Ordenar por:
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:39
O Papai Noel Previdenciário
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:30
Condenado por atirar em publicitária vestido de Papai Noel tem pedido negado no STJ
O crime ficou conhecido como o Crime do Papai Noel.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 15:09
Natal, meu modo de usar
Nascimento de Cristo, dirão alguns. Chegada de Papai Noel, dirão outros
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:45
Papai Noel é lembrado em decisão que critica "indústria do dano moral"
Consumidor que comprou um veículo zero e, um ano depois, descobriu risco na porta traseira teve negado pedido de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:50
Turma julga caso de trabalhadora obrigada a usar fantasia de Papai Noel para fazer propaganda
Duas empresas foram condenadas a indenizar moralmente em R$ 5 mil reais à trabalhadora que era obrigada a se fantasiar para atrair clientes
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:09
Justiça de SP concede liberdade a acusados no 'crime do papai noel'
Pedido de habeas corpus da defesa foi aceito no TJ nesta segunda. Pai e filho são acusados de mandar matar a filha de um deles em 2001.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 18:52
STJ nega liminar a acusados de planejar morte de publicitária no crime do Papai Noel
Os empresários Nicolau Archilla Galan e Renato Grembecki Archilla, pai e filho respectivamente, acusados de planejar e contratar um policial militar para assassinar a publicitária Renata Guimarães Archilla, continuarão presos preventivamente.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 18:00
Sobrinhas de Noel Rosa tem recursos negados em ação na Justiça
O TJ negou o recurso das atuais herdeiras do cantor "o poeta da Vila" que pretendia anular contrato firmado entre o artista e sua esposa junto a uma editora
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:35
Papaiê
O Dia dos Pais pode ser comemorado todos os dias. Basta fazer uso de uma única palavra
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 11:35
Papai faleceu e gostaríamos de deixar nossa parte na herança para Mamãe. É possível? Como fazer?
A cessão de direitos hereditários e a renúncia à herança são duas manifestações que podem ser realizadas por Escritura Pública no bojo do inventário, inclusive o Extrajudicial.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2022 - 12:16
Papai não quer abrir o Inventário, mas sou filha e tenho direito à herança. Posso eu mesma iniciar?
Todos aqueles elencados no art. 616 do CPC podem iniciar o Inventário, buscando resolver os bens do(a) falecido(a).
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 16:16
C&A deverá indenizar trabalhadora que sofreu constrangimentos por causa de campanha publicitária erótica
A propaganda, denominada 'Papai e mamãe não', foi retirada do ar e os catálogos publicitários tiveram que ser recolhidos
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Preocupações Natalinas
Elizabeth Christina Rodrigues Bittencourt. Bióloga, Especialista em Educação e Mestre em Ensino de Ciências. E-mail: ms.ciencias@hotmail.com
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 12:55
Papai faleceu e os bens que ele possuía estavam todos em Usufruto Vitalício em seu nome. É necessário abrir Inventário?
Quando o usufrutuário falece automaticamente se extingue o “usufruto” e não há “transmissão” desse direito aos seus herdeiros
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:18
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 10:39
Papai agora é viúvo e pretende doar sua meação para evitar novo Inventário em breve. É possível?
A doação com reserva de usufruto é uma boa forma de evitar um novo inventário, mas é importante observar determinados pontos…
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 15:39
Decisão não aplica o princípio da insignificância ao crime de peculato
Além do patrimônio público, delito atinge a moralidade administrativa
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 09:57
Tribunal do Júri condena acusado de ser mandante da tentativa de homicídio contra a filha
Sentença fixou mais de 10 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:46
Fabricante de cervejas é condenada a pagar indenização para empresa concorrente
Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 16:56
Ex-prefeito e empresário de cidade do interior são condenados por improbidade administrativa
Eles terão que devolver valor utilizado ilegalmente.